Inscrições com desconto para seminário de Direito e Saúde Suplementar

Estão abertas, até o dia 20 de maio, as inscrições com desconto para o seminário Direito e Saúde Suplementar: perspectivas para o Brasil que será nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 18 horas. Podem participar profissionais da área do Direito, Economia e da Saúde em geral, além de interessados no tema.

O evento aborda aspectos teóricos e práticos do mercado da saúde suplementar no Brasil, além da relação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Entre os temas que serão discutidos estão: Saúde Suplementar: surgimento e evolução; Medicina de Grupo e a relação com a regulação do sistema de saúde brasileiro; Saúde Suplementar: ressarcimento ao SUS e o respectivo processo administrativo; O produto de plano de saúde: registro de contrato de plano de saúde (instrumento jurídico) na ANS e os requisitos do contrato de plano de saúde (IN/DIPRO 23); NIP – Notificação de Intermediação Preliminar, seus procedimentos e seus reflexos para o mercado regulado; Coberturas contratuais, rol de procedimentos obrigatórios, doenças e lesões pré-existentes, junta médica como segurança para o beneficiário e combate à máfia das próteses; e Contrato coletivo empresarial: direito de continuidade do empregado demitido e aposentado.

O seminário é organizado pela Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP em parceria com o E-Acadêmico e o Instituto Brasileiro de Estudos em Direito e Desenvolvimento.

As inscrições são online. Até o dia 20 de maio o valor é de R$ 300,00 e R$ 350,00 depois desse prazo. Os alunos de graduação e pós-graduação da FDRP regularmente matriculados estarão isentos do valor da inscrição, mas as vagas são limitadas.

Será no Anfiteatro da FDRP, campus USP em Ribeirão Preto, Avenida Bandeirantes, 3900.

Mais informações: (16) 3315 0115

Por Giovanna Grepi

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