Fazendeiros poderão recuperar matas amazônicas

Pesquisadores brasileiros e norte-americanos trabalham na viabilização do projeto em áreas de mata ciliar

A floresta Amazônica pode não ser o “pulmão do mundo”, mas é de inegável importância ecológica e econômica. Seja pelo equilíbrio climático, seja pela diversidade de seu bioma, o desmatamento da maior floresta tropical do mundo aflige autoridades e órgãos não governamentais.

Para debelar a causa mais imediata do problema, um grupo de pesquisadores brasileiros e norte-americanos trabalha no programa Getting ranchers to reforest riparian areas (fazendo com que fazendeiros recuperem matas ciliares). Eles atendem pedido do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Meio Ambiente do estado de Rondônia.

A ideia do programa, conta Petterson Molina Vale, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP e integrante da equipe, é incentivar proprietários de terras a reflorestar áreas ribeirinhas utilizadas na agricultura e pecuária. A medida já é prevista pelo Código Florestal Brasileiro, mas sem sucesso na motivação desses fazendeiros.

Assuntos conflitantes – soberania alimentar e preservação ambiental – estão em questão e demandam políticas públicas. Para tanto, os especialistas buscam estimativas rentáveis para os pequenos produtores rurais de gado (pecuária é a atividade que mais desmata a Amazônia) prestarem serviços ao ecossistema, restaurando as áreas ribeirinhas necessárias.

O programa leva em conta o bem-estar dos produtores rurais, já que devem ser remunerados por abrir mão da utilização da área de mata ciliar e reflorestá-la. E, para o cálculo desse valor a ser pago, os pesquisadores levaram em conta os gastos do produtor e o lucro de produção, o chamado “custo de oportunidade”.

200 propriedades rurais, de um total estimado de quase 90 mil existentes no estado de Rondônia, foram alvo dos estudos. ““Estimamos que a lucratividade média de um hectare de pastagem em Rondônia era de R$ 317 no ano de 2013”, diz Molina Vale.

Como esse valor varia bastante entre as diferentes propriedades, cada proprietário receberia, em média, entre R$ 3.900 e R$ 4.600 para preservar um hectare de mata ciliar ao longo de 30 anos. “Esse seria o valor médio do pagamento por serviços ecossistêmicos. Essas estimativas são ainda preliminares”, explica. Uma propriedade com 10 hectares a recuperar, exemplifica o pesquisador, deveria receber em torno de R$ 40 mil ao longo de 30 anos. O valor inclui apenas pagamento para que o produtor deixe a área se regenerar naturalmente, não prevê custos de isolamento da área nem de operacionalização do programa.

Tomando como base estes valores, estimam que o total do programa custaria entre 1,5 e 2,5 vezes o valor total das multas aplicadas pelo Ibama no Estado de Rondônia em 2013, de R$ 146 milhões.

Serviços ecossistêmicos trazem benefícios econômicos

Rondônia possui hoje um déficit de 82.180 hectares de Áreas de Preservação Ambiental (APP), 1,25 vezes maior que o município de Ribeirão Preto-SP. Como a mata ciliar pode levar uma década ou mais para se recuperar, sabe-se que o projeto em estudo só terá resultados a longo prazo.

Mata ciliar – vegetação que fica às margens de rios, córregos, lagos, represas e nascentes – é considerada APP, protegida pelo Código Florestal e seu desmatamento irregular é punido por lei. Essa vegetação é importante para evitar o assoreamento dos recursos hidrológicos; diminui a falta de água ao permitir que a água da chuva seja armazenada em lençóis freáticos, responsáveis pelo reabastecimento das mesmas nascentes, córregos, rios e riachos.

A aliança dos pecuaristas na recuperação dessa vegetação tem importância explicada nas grandes áreas de pastagens que invadem as matas ciliares. Assim, trabalharão ainda pelo aumento da oferta e qualidade da água, além de amenidades ambientais como ar limpo, presença de florestas e natureza. Mas os “serviços ecossistêmicos” trarão também benefícios econômicos, com a saúde das pessoas e do gado que beberão água mais limpa.

Os resultados do projeto ainda são preliminares. Molina Vale diz que ainda estudam a viabilidade dos custos de produção para implementação. Os cálculos que apresentam são, por enquanto, apenas para regeneração vegetal natural.

O pesquisador adianta que especialistas na recuperação amazônica afirmam que trata-se de uma vegetação que se recupera muito rápido. Mas, existem “alguns que defendem regeneração planejada com plantio de espécies nativas”.

Petterson Molina Vale é cientista social ambiental e atua como pesquisador no Departamento de Economia da FEARP e na Nelson Institute for Environmental Studies, Universidade de Wisconsin, Madison, EUA. A instituição financiadora do projeto é a National Socio-Environmental Synthesis Center (Sesync).

Mais informações: p.m.vale@usp.br

Por: Lívia de Oliveira Furlan

 

Foto: Pixabay

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